Promotoras Legais Populares do Estado do Amazonas

Coordenadora Nacional do PLP palestra na UNINORTE!

2006-11-26T05:54:00.000-08:00

MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES, coordenadora nacional do projeto em São Paulo. fala para alunos do Curso de Direito da UNINORTE. Abordou os aspectos relativos a gênero, tema de seu recém publicado livro " O que são Direitos Humanos das Mulheres", completando a exposição com abordagem à lei Maria da Penha. Um sucesso ! Quem viu e ouviu, gostou muito.

AGENDA PLP

2006-11-21T18:22:00.000-08:00

Caros amigos,

no dia 25/11/06 será o o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Para lembrar este dia as PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DO AMAZONAS terão a honra de contar com a presença de MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES, coordenadora nacional do projeto em São Paulo. Por se tratar de uma semana especial, que exige reflexão e conscientização em torno deste gravíssimo problema, gostaríamos de convidar a todos os amigos do PROJETO para três eventos especiais, a saber:

DIA 23/11/06, às 9:00 horas: MESA DE DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Local: Plenário da Câmara Municipal de Manaus.

Dia 24/11/06, às 9:00 horas: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

Dia 25/11/06, às 9:00 horas: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E PROMOTORAS LEGAISPOPULARES NUM DIÁLOGO DE CIDADANIA
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho.

Contamos com a presença de todos!!!

LEMBRETE PLP: Conheça também o site do Projeto PLP de Sâo Paulo, no seguinte endereço: http://www.promotoraslegaispopulares.org.br/

POSTAGEM EM CONSTRUÇÃO

2006-11-21T18:19:00.000-08:00

PLP no Ação Global

2006-11-21T15:57:00.000-08:00

A Ação Global representa um mutirão de solidariedade que beneficia cerca de 1 milhão de pessoas por ano em 35 municípios localizados em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua principal característica é a concentração, em um só dia, de um grande número de serviços para a população desassistida.

Realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo de TV, o programa mobiliza mais de 37 mil voluntários, e cerca de 2 mil empresas, organizações governamentais e não-governamentais favorecendo o exercício da responsabilidade social nas dimensões individual e coletiva.

A soma de esforços envolvidos proporciona uma infra estrutura operacional invejável ao evento. Além da estrutura da rede SESI em todo o território nacional, a Ação Global conta com a Rede Globo e suas afiliadas em todo o Brasil e com importantes parceiros governamentais e não-governamentais distribuídos pelo País.

Este ano de 2006, o PLP-Manaus teve a honra de participar do Ação Global. Foi realizado no Clube do Trabalhador do SESI, no dia 11 de novembro. Tivemos a oportunidade de divulgar o projeto e, principalmente, informar a população sobre temas bastante relevantes e atuais dentro de nosso cotidiano, como por exemplo a violência contra a mulher e a criação da Lei Maria da Penha.

Parte da equipe PLP:

DICA PLP: Se você deseja obter mais informações sobre o Ação Global, visite o seguinte endereço: http://www.sesi.org.br/acaoglobal/

Aula sobre Direito Previdenciário, ministrada pela professora Leila Raposo Leite.

2006-10-30T11:46:00.000-08:00

A aula deste último sábado, dia 28 de outubro, foi ministrada pela Assistente Social Leila Raposo Leite. O tema abordado foi Direito Previdenciário. A questão previdenciária foi enfocada com ênfase em benefícios previdenciários que fazem parte do cotidiano no trabalho comunitário. Destacou-se as categorias de segurados, os conceitos de carência e tempo de contribuição e os benefícios previdenciários em espécie, tanto para segurados como para dependentes. Por fim, como não podia deixar de ser, tratou-se de benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e idosos.

Dica PLP: Visite o site da Previdência Social, no seguinte endereço:http://www.previdenciasocial.gov.br/

Aula sobre Direito de Família, ministrada pela Dra. Anabel Vitória!

2006-10-28T08:31:00.000-07:00

Promotora de Justiça e professora Anabel Vitória.

A aula ministrada pela professora Anabel teve a duração de dois sábados, nos quais foram abordados os temas mais relevantes dentro de Direito de Família. Entre eles, podemos citar: a origem e evolução deste ramo do Direito, seu conceito, características, as leis que o regulam, as principais inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, a questão do Casamento, da União estável, a proteção e reconhecimento dos filhos, as relações de parentesco, o regime de bens, o poder familiar, a questão dos alimentos, noções de tutela e curatela, bem como considerações sobre o projeto de Lei nº2564/2003, a já apelidada “Lei da Palmada”.

Direito de Família é o conjunto dos princípios e normas de Direito Público e Privado, destinados a regular as relações decorrentes da união ou do parentesco entre as pessoas. Hoje em dia está dividido em quatro grandes grupos: Direito Parental, Matrimonial, Extramatrimonial e Assistencial. O Direito de Família é um ramo do Direito Civil.

" É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." (art.227, caput, da CF/88)

Dica PLP: Visite o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e confira notícias, leis, decisões, artigos, etc, referentes a este tema. O endereço é o seguinte: http://www.ibdfam.org.br/

Confira também: http://www.direitodefamilia.com.br/

Festinha do Dia das Crianças!!!

2006-10-27T16:05:00.000-07:00

Professora Fabíola e Ariel, Eulália e Guilherme:

Professora Nazaré cortando o bolo:

Ludmila cantando:

Presenças que merecem ser registradas:

Parte da equipe PLP:

A entrega dos presentes:

NOTA DE AGRADECIMENTO PLP: Gostaríamos de agradecer imensamente a todos aqueles que de alguma forma colaboraram com a nossa festinha de Dia das Crianças. Foi uma festa maravilhosa, com bolo, pipoca, cachorro-quente, brinquedos e muita diversão! Mas tudo isso só se tornou possível, porque felizmente temos contado com a colaboração e solidariedade de amigos! OBRIGADA! =]

PLP na Campanha do Dia das Crianças

2006-10-10T12:29:00.000-07:00

Em virtude da proximidade do Dia das Crianças, nós, membros do PLP/AM, estamos organizando uma singela festa para nossas crianças. Infelizmente por serem muitas, temos encontrado uma certa dificuldade na compra de brinquedos para todas. Diante disso, gostaríamos de contar com a sua colaboração a fim de que possamos proporcionar um dia feliz a essas crianças.

Caso possa ajudar, entre em contato conosco por meio de comentários no blog, deixando um email pra contato. Ou, ainda, diretamente pelos e-mails: fabiola.ghi@vivax.com.br ou ju_narjara@hotmail.com

Desde já agradecemos a colaboração de todos e lembramos que qualquer ajuda é bem vinda. =]

Aula sobre a Lei 11.340/06, a chamada "Lei Maria da Penha", ministrada pela Professora Fabíola Guidalevich

2006-10-08T09:57:00.000-07:00

A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ou “Lei Maria da Penha”, além de endurecer o tratamento e a pena imposta aos agressores, a lei reconhece, de forma inédita, que a violência contra a mulher pode ocorrer entre pessoas do mesmo sexo, em relacionamentos homossexuais, e em quaisquer casos onde haja vínculos afetivos entre a vítima e o agressor, não importado se moram juntos.
Os agressores deixarão de receber penas consideradas brandas em relação aos danos causados, como o pagamento de multas e cestas básicas. Agora o processo, o julgamento e a execução das causas criminais e cíveis, decorrentes da violência contra a mulher, seguirão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil, e também do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso, quando convier. É a primeira vez que o país conta com uma Lei específica sobre a violência contra a mulher que estabelece quais são estas formas de violência (físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais).

LEMBRETE PLP: Confira na íntegra a Lei Maria da Penha, no seguinte endereço:

http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=254611

A atenção das alunas:

As monitoras:

A hora do lanche:

A sala de recreação:

INFORMATIVO PLP: Assédio moral

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização.

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região. Muitos, no entanto, não se enquadram no assédio moral. Para esclarecer o tema, leia a entrevista com juíza Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, no seguinte endereço: http://www.promotoraslegaispopulares.org.br/biblio.php?id=1318

Fonte: Granadeiro Guimarães Advogados

INFORMATIVO PLP Nº 2: Violência contra as Mulheres, Gênero e Cidadania

Notas sobre Estudos Feministas no BrasilPor Cecília MacDowell Santos e Wânia Izumino
O objetivo deste artigo é fazer uma revisão crítica das principais referências teóricas das Ciências Sociais na área de violência contra as mulheres no Brasil. Procuramos, sobretudo, analisar como os conceitos de violência contra as mulheres e violência de gênero são formulados e utilizados nos estudos feministas sobre o tema nos últimos vinte e cinco anos.

Confira a matéria no seguinte endereço: http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/violenciacontraasmulheresgeneroecidadaniaceciliamacdowellsantos.doc

Extraído do site:http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao

II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO AMAZONAS

2006-10-05T15:33:00.000-07:00

O II Encontro de Direitos Humanos do Estado do Amazonas foi realizado nos dias 03 e 04 de outubro de 2006, no Auditório Eulálio Chaves, no Mini-campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tratou de temas diversos, dentre eles: a violação dos direitos humanos no Estado, a luta contra o preconceito, a questão do negro, do indígena, alternativas para efetivação dos direitos sócio-ambientais, bem como a apresentação do Projeto Promotoras Legais Populares.

"Todas as pessoas nascem iguais em dignidade, e nada justifica que não sejam dados os mesmos direitos a todos. Todos têm igual direito ao respeito das outras pessoas, e nada justifica que não tenham, desde o começo, as mesmas oportunidades."
* Dalmo de Abreu Dallari

LEMBRETE PLP: Confira na íntegra a reportagem no site da Previdência Social, no seguinte endereço:
http://www.previdenciasocial.gov.br/agprev/agprev_mostraNoticia.asp?Id=25439&ATVD=1&xBotao=2

Realizado no Auditório Eulálio Chaves, localizado na Univerdade Federal do Amazonas - UFAM

2006-10-04T18:48:00.000-07:00

Apresentação do PLP

2006-10-04T18:12:00.000-07:00

Hora Cultural

2006-10-04T17:53:00.000-07:00

Hora Cultural com o escritor e membro da Academia Amazonense de Letras: Tenório Teles!

Momento de descontração!

2006-10-04T17:12:00.000-07:00

Marina, Marília, Juliana, Alichelly e o pequeno Ulisses! =]

Monitoras legais populares =]

2006-10-04T16:58:00.000-07:00

Algumas das "monitoras legais populares": Priscilla, Dâmea, Alichelly, Paloma, Juliana e Marina!

Aula de IED (Introdução ao Estudo do Direito)

2006-10-03T13:24:00.000-07:00

Aula de IED, ministrada pela Procuradora do Estado e Professora: Clara Lindoso Lima.

Amigas e colaboradoras do PLP-AM

2006-10-03T13:08:00.000-07:00

Algumas das amigas e colaboradoras do PLP-AM:
(da esquerda pra direita)

Beth, Prof. Clara, Alichelly, Prof. Fabíola, Dâmea e Leila
Eulália, Juliana e Marília

Idealizadora do Projeto em Manaus

2006-10-03T12:43:00.000-07:00

Advogada e Professora Fabíola Monteconrado Guidalevich, a idealizadora e implementadora do Projeto em Manaus-AM.

Projeto Promotoras Legais Populares - Manaus/AM

2006-10-03T11:22:00.000-07:00

O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares, com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são cursos de capacitação, que visam desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos.
Muitas vezes nossa justiça se faz omissa e ineficaz. Os órgãos públicos não atendem a demanda da população.A sociedade também não contribui, excluindo as suas cidadãs, que tanto contribuem para o desenvolvimento da família, o avanço cultural, a educação. Faz-se mister,então, a movimentação daqueles que possuem o instrumento do conhecimento contribuindo para uma sociedade mais justa e que dê oportunidade para a mulher, ajudando-a a desenvolver seu potencial.
As promotoras legais vão ajudar a comunidade a entender e superar seus problemas. Venha e junte-se a nós para dar a sua parcela de contribuição às pessoas que realemente necessitam.
Em Manaus-AM, o projeto está sendo desenvolvido pela advogada e professora Fabíola Ghidalevich, em parceria com mais de 30 profissionais do ramo do direito e pedagogia, instituições privadas, ONGs e alunos voluntários de Direito e Pedagogia.

Mais informações no site:Home-Page: www.promotoraslegaispopulares.org.br
no orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12729812
ou pelo e-mail: ju_narjara@hotmail.com